QUALIDADE DE VIDA - parte 4

O aumento da aquisição de bens e serviços deu-se, principalmente, no período do chamado “milagre econômico”, momento de constituição de uma classe média, que possibilitou maior investimento nas indústrias desses produtos, aumentando sua oferta (ALMEIDA; GUTIERREZ, 2005). Hoje é possível ter um eletrodoméstico morando num barraco de alguma área de risco social. Outro ponto a salientar é o processo de afastamento dos centros urbanos, a chamada periferia. Um dos problemas dos contingentes de desassistidos socialmente que migram para os centros urbanos é a proliferação de bairros à margem dos centros de empregos, dificultando o papel das prefeituras em oferecer os serviços básicos de infraestrutura, já que é frequente a tomada de espaços para formação de bairros sem planejamento.

Apesar do aumento da coleta de esgoto e do serviço de iluminação pública em números absolutos, em números relativos as ações são pouco eficazes, se comparadas ao desenvolvimento dessas novas moradias clandestinas. Muitas vezes, essas pessoas não podem custear sequer o serviço de iluminação pública, é pago na conta de luz. Ao não custearem o serviço, o setor público, por meio das empresas concessionárias, não investe nessas localidades.

No que diz respeito à instalação sanitária, não existem dados entre 1985 e 1990. Em 1960, cerca de 15% dos domicílios brasileiros contavam com rede geral de esgoto. Em 1995, este número é de aproximadamente 40% (IBGE, 2005). A coleta evita o esgoto a céu aberto e as consequências disso para a saúde pública. No RDH (2001), o Brasil aparece como um dos países da América do Sul com menores índices de acesso à rede geral de esgoto. Nem sempre o esgoto coletado é devidamente tratado.

56 Qualidade de Vida

Apesar de diminuir o risco de doenças nas localidades em que a rede é construída, o tratamento não adequado do esgoto leva a uma piora nos índices macros de qualidade de vida, já que o acesso à água potável é um dos grandes problemas deste começo de século (PNUD, 2001). Ao não tratar corretamente a água e aumentar o recolhimento de esgoto, aumenta a contaminação dos rios, mananciais, mares e demais áreas ribeirinhas e/ou litorâneas, aumentando assim a poluição e a degradação ambiental. Esse é mais um exemplo de falta ações integradas nas políticas públicas das secretárias dos diferentes órgãos de poder. Se por um lado aumenta-se a rede de captação de esgoto, por outro, como não é tratado corretamente, atinge a água potável, a flora, a fauna e, logicamente, a qualidade de vida das populações onde os resíduos são despejados.

A medição da oferta de serviços de saúde pelos dados do IBGE revela avanços. Houve acréscimo absoluto e relativo de estabelecimentos de saúde e de médicos das décadas de 40 e 50, respectivamente, até os dias atuais. No que diz respeito aos estabelecimentos de saúde, em 1940 existia um para cada 26.200 habitantes; em 1992 tínhamos apenas 3 mil habitantes para cada unidade. Quanto aos médicos, em 1950, havia 0,38 para cada mil habitantes; em 1992, este indicador atinge a marca de 2,1.

Nas capitais, entre 1930 e 1989, houve uma acentuada diminuição da proporção de óbitos por doenças infecciosas. Por outro lado, a proporção de mortes resultantes de doenças circulatórias, do coração, de derrame (principalmente neoplasias) e de câncer cresceram 75% (IBGE, 2005). As duas causas desse fenômeno são a melhoria da qualidade de vida e a mudança do perfil etário da população. Melhor qualidade de vida resulta em mais saúde, que aumenta a expectativa de vida. Somando-se à redução da taxa de fecundidade, ocorre um envelhecimento da população. As mortes causadas por câncer ou doenças circulatórias são típicas de pessoas com saúde e longevidade, pois a sua incidência aumenta com a idade. Elas já representam, separadamente, hoje, no Brasil, uma proporção maior de causa mortis do que as doenças infecciosas. Nota-se a tendência de melhora. As doenças da velhice continuam liderando e as infecciosas e parasitárias mantêm tendência de queda.

Merece registro o aumento permanente das causas externas de mortandade, reflexo da violência criminal e no trânsito. Trata-se de um problema grave, que ainda está por merecer um combate mais sistemático e eficaz. Essa estatística exemplifica algo para o que este artigo chama

57

a atenção: as melhorias coexistem com pioras e coisas a serem feitas. A violência é fruto de políticas sociais sem direcionamento específico, de formas de exclusão expressas na falta de educação, na falta de acesso aos bens materiais mínimos e nas políticas de inclusão social (Almeida e Gutierrez, 2005). A violência no Brasil influi negativamente na causa mortis de jovens, principalmente do sexo masculino, constituindo-se um grande problema que deve ser acompanhado em conjunto com as políticas sociais de maneira ampla. O aumento da criminalidade reforça a tese de problemas de distribuição de renda, acesso a emprego e esvaziamento do papel do setor público em áreas de risco social, lembrando sempre que uma política de inclusão social passa também pelos meios de correção, como as Casas Corretivas de Menores Infratores, as Casas de Detenção e os Presídios, que hoje são depósitos de pessoas e não conseguem cumprir seu papel de reeducação e reinserção social do indivíduo, que perdeu provisoriamente a sua liberdade (ALMEIDA e GUTIERREZ, 2004).

Quanto aos acidentes no trânsito, parte-se de uma política de educação, uma vigilância mais justa e, principalmente, melhores condições das estradas, das sinalizações e de uma ação efetiva junto aos trabalhadores que atuam na área de transporte de mercadorias e passageiros. A taxa de mortalidade infantil e a expectativa de vida ao nascer foram deixadas para o final dessa sequência de dados, porque sintetizam um avanço. A queda do primeiro, e a consequente melhora do segundo indicador, só foram possíveis porque há hoje, no Brasil, mais leitos por mil habitantes, mais saneamento, água tratada, lixo coletado e estabelecimentos hospitalares. Entre 1930 e 1940 a média da mortalidade infantil na década foi de pouco mais de 158/1000, sendo de quase 88 para o período 1970-1980. A mesma taxa de mortalidade infantil no ano de 1993 foi de 43,4. Apesar de ainda estarmos distantes das taxas dos países desenvolvidos, a melhoria foi bastante acentuada no período considerado, a qual teve um reflexo significativo na expectativa de vida do brasileiro (RDH, 2001). Apesar de não haver políticas públicas de grande porte, a mudança foi grande e para melhor. E isso se aplica a todas as regiões do Brasil. Em 1940, a esperança de vida ao nascer era algo em torno de 42 anos de idade; hoje ela situa-se próxima dos 67 anos.

Uma análise comparativa com os países para os quais existem dados sobre renda, mostra que o Brasil é o país que apresenta um dos maiores índices de desigualdade no mundo, e que a distribuição de renda

58 Qualidade de Vida

piorou entre 1960 e 1990 (a mais acentuada piora ocorreu entre 1960 e 1970). É importante destacar esse elemento, já que provavelmente constitui o aspecto mais significativo da situação socioeconômica na qual o Brasil se encontra. Ele demonstra claramente que os avanços sociais são direcionados para o consumo e não para uma política de participação social, mantendo parcelas da população excluídas (principalmente os que vivem fora do eixo São Paulo e Região Sul), embora com avanços no acesso a alguns bens duráveis. O Brasil, segundo o Programa de Desenvolvimento Humano (2001), investe pouco na qualificação humana: cerca de 0,8% do PIB. Nossos pesquisadores têm menor escolarização que Panamá e Trinidad Tobago, a população brasileira ainda tem pouco acesso às tecnologias antigas como telefone e eletricidade – índices menores que Uruguai e Peru –, além de existir pouca interface entre a inovação e os benefícios sociais vindos dela. Os mesmos problemas constatados no Índice de Desenvolvimento Humano, como distribuição de renda e escolarização, interferem nos índices de inovação tecnológica (RDH, 2001, p. 48-49).

A discussão a respeito de políticas de qualidade de vida, como visto no item 1.4, é muito distinta da discussão sobre o objeto de pesquisa qualidade de vida. A passagem de um referencial para outro é cheio de consequências e transformações. Enquanto a pesquisa teórica busca ampliar o conhecimento acumulado a respeito de um determinado assunto, a prática política busca a ampliação do poder dos agentes e o controle político de suas bases (ALMEIIDA e GUTIERREZ, 2004). Assim, o investimento na área de qualidade de vida deve entrar em disputa com outras secretarias, tornando inviável, muitas vezes, a opção por uma política pública de qualidade de vida, já que qualidade de vida é uma opção fraca politicamente frente a campos como: controle inflacionário, investimento no Etanol ou pagamento da dívida externa. Pensar a política de qualidade de vida é praticamente sinônimo de pensar em formas de aumentar o peso da área dentro da constelação mais ampla de alternativas de investimento, que se apresentam para os governantes, a partir da inserção num quadro nacional com forte influência das práticas de sustentação no poder, em que governar, muitas vezes confunde-se, ou até mesmo resume-se, a distribuir verbas e cargos (ALMEIDA e GUTIERREZ, 2005). Nessa linha de raciocínio, um primeiro aspecto essencial é o caráter dúplice das políticas públicas de qualidade de vida. A qualidade de vida deveria ser vista como melhoria do estilo de vida e condições de vida (GONÇALVES, 2004). Associar as políticas públicas a essa ordem é

59

muito complicado, já que as ações, segundo Almeida e Gutierrez (2004), priorizam a mudança subjetiva no estilo de vida, sem dar suporte material suficiente para ter condição de vida digna. Essa visão da qualidade de vida pode ser percebida em projetos federais de 2003-2006 como Mexa-se, Segundo Tempo, Esporte Lazer na Cidade e Política Nacional Contra o Diabetes, que propiciam ações particularizadas sem proporcionar um pensamento articulado entre os diversos setores sociais.

Desse referencial de qualidade de vida preocupado com o social surgiu a ideia das ações vinculadas à educação, à cultura, à economia e ao trabalho. A qualidade de vida se potencializa na educação social da população e na busca constante da cidadania. Em outras palavras, o caráter educativo e pedagógico justifica a inserção da qualidade de vida nas políticas públicas, já que a condição de vida e estilo de vida, incontestavelmente, são fatores primordiais para o avanço global da sociedade.

A implementação de uma política de qualidade de vida dá-se no interior de um projeto político mais amplo e através de uma máquina de administração pública dominada, durante um período de tempo específico, por um partido político ou, ainda, por uma tendência integrante de um partido político. A expectativa do controle de verbas para serem distribuídas, mais a necessidade de lotear as diferentes secretarias entre os grupos que compõem uma base parlamentar de apoio, leva a execuções de ações administrativas de uma forma não coordenada e independentes umas das outras, em função dos interesses específicos de cada grupo instalado na estrutura de poder. Assim, é extremamente difícil articular as propostas do campo da qualidade de vida com as de outras áreas como saúde, habitação, educação, pensando-as globalmente.

CAPÍTULO 2

AS INTERFACES DE UMA ÁREA DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR

A área de conhecimento em qualidade de vida, como já definida, se coloca como um campo de discussão interdisciplinar, com possibilidades de atuação em diversas esferas da sociedade. Nesse sentido, após delimitação de suas fronteiras, faz-se neste capítulo a exposição de possíveis aplicações de tais conceitos, como forma de melhor compreender as formas de implicação de qualidade de vida na sociedade, assim como utilizar este conceito para desvendar, de certo modo, o espaço social.

2.1 Qualidade de vida: discussões contemporâneas (RDH e SF-36)

Como discutido no capitulo 1, a crescente preocupação com questões relacionadas à qualidade de vida veio de um movimento dentro das ciências humanas e biológicas no sentido de valorizar parâmetros mais amplos que o controle de sintomas, a diminuição da mortalidade ou o aumento da expectativa de vida.

A definição no uso cotidiano apresenta-se, tanto de forma global, enfatizando a satisfação geral com a vida, como dividida em componentes, que, em conjunto, indicam uma aproximação do conceito geral. A forma como é abordada e os indicadores adotados estão diretamente ligados aos

61

interesses de cada abordagem jornalística, divulgação ou mercadológica, para operacionalização e avaliação. Dependendo do interesse, o conceito, muitas vezes, é adotado como sinônimo de saúde, felicidade e satisfação pessoal, condições de vida, estilo de vida (NAHAS, 2003); e seus indicadores vão desde a renda até a satisfação com determinados aspectos da vida. Devido a essa complexidade, conforme abordam Almeida e Gutierrez (2004), a qualidade de vida apresenta-se como uma temática de difícil compreensão e necessita de certas delimitações que possibilitem sua operacionalização em análises acadêmicas.

É importante salientar que o leitor, qualquer que seja a sua formação, deve se preocupar com textos acadêmicos, artigos de revistas ou jornais que descrevem indicadores sem fazer relações diretas com a qualidade de vida, conforme discutido no item 1.6 de maneira ampla; ou seja, os textos tomam características como escolaridade, ausência dos sintomas das doenças, condições de moradia como indicadores de qualidade de vida, sem investigar o objetivo disso para as pessoas envolvidas. Se, de um lado, isso contribui para as possibilidades de investigações em grandes grupos, por outro, deixa de considerar a subjetividade e a cultura.

Os estudos sobre qualidade de vida podem ser classificados de acordo com quatro abordagens gerais: econômica, biomédica, psicológica e geral.

A abordagem socioeconômica tem os indicadores sociais como principal elemento. As abordagens médicas tratam principalmente da questão de oferecer melhorias nas condições de vida dos enfermos (MINAYO et al., 2000). O termo qualidade de vida em relação a seu emprego na literatura médica vem sendo associado a diversos significados, como condições de saúde e funcionamento social. Qualidade de vida relacionada à saúde (healthrelated quality of life) e estado subjetivo e saúde (subjective health status) são conceitos relacionados à avaliação subjetiva do paciente e ao impacto do estado de saúde na capacidade de se viver plenamente. A abordagem psicológica busca indicadores que tratam das reações subjetivas de um indivíduo com as suas vivências, dependendo, assim, primeiramente, da experiência direta da pessoa cuja qualidade de vida está sendo avaliada e indica como os povos percebem suas próprias vidas, felicidade, satisfação. O fato de as abordagens psicológicas considerarem qualidade de vida somente um aspecto interior

62 Qualidade de Vida

à pessoa, desconsiderando o contexto ambiental em que está inserida, é a principal limitação dessa linha de pensamento. As abordagens gerais baseiam-se na premissa que o conceito de qualidade de vida é multidimensional, apresenta uma organização complexa e dinâmica dos seus componentes, difere de pessoa para pessoa de acordo com seu ambiente/contexto e mesmo entre duas pessoas inseridas em um contexto similar. Características como valores, inteligência, interesses são importantes de serem consideradas. Além disso, qualidade de vida é um aspecto fundamental para se ter uma boa saúde.

Como colocado no item 1.1, a análise da qualidade de vida aborda uma representação social criada a partir de parâmetros subjetivos (bem-estar, felicidade, amor, prazer, realização pessoal) e objetivos, cujas referencias são a satisfação das necessidades básicas e das necessidades criadas pelo grau de desenvolvimento econômico e social de determinada sociedade.

Os parâmetros de análise mais complexos ficam vinculados à ideia do ser, pertencer e transformar. O ser são as habilidades individuais, a inteligência, os valores, as experiências de vida. O pertencer trata-se das ligações que a pessoa possui, as escolhas, assim como da participação de grupos, inclusão em programas recreativos e serviços sociais. O transformar remete à prática de atividades como trabalho voluntário, programas educacionais, participação em atividades relaxantes, oportunidade de desenvolvimento das habilidades em estudos formais e não formais, dentre outros. Esses componentes apresentam uma organização dinâmica entre si, consideram tanto a pessoa como o ambiente, assim como as oportunidades e os obstáculos.

Gutierrez e Almeida (2006) abordam ainda que a noção de qualidade de vida tem na relação individual e social algumas referencias como: a.) o desenvolvimento econômico, social e tecnológico da sociedade; b.) valores, necessidade e tradições; c.) estratificações, a ideia de qualidade de vida está relacionada ao bem-estar das camadas superiores e à passagem de um limiar a outro. Qualidade de vida inclui desde fatores relacionados à saúde, como bem-estar físico, funcional, emocional e mental, como também outros elementos importantes da vida das pessoas: trabalho, família, amigos, e outras circunstâncias do cotidiano. Conforme sugere a Organização Mundial da Saúde (2006), reflete a percepção dos

63

indivíduos de que suas necessidades estão sendo satisfeitas ou, ainda, que lhes estão sendo negadas oportunidades de alcançar a felicidade e a autorrealização, com independência de seu estado de saúde físico ou das condições sociais e econômicas.

Determinados aspectos da nossa vida como a felicidade, amor e liberdade, mesmo expressando sentimentos e valores difíceis de serem compreendidos, são relevantes. Trata-se de um conceito para o qual até mesmo uma definição operacional é difícil de ser elaborada. Qualidade de vida é uma ideia largamente difundida na sociedade, correndo-se o risco de haver uma banalização do assunto pelo seu uso ambíguo, indiscriminado ou oportunista como acontece, por exemplo, com muitos textos que prometem elevar a qualidade de vida do indivíduo lançando mão de estatísticas muitas vezes irreais para comprovar suas afirmações. De um lado, se tem a exploração oportunista de um conceito o que resulta na sua depreciação e, de outro, o reconhecimento de que esse conceito exprime uma meta nobre a ser perseguida, o que resulta na preservação de seu significado e valor.

Os instrumentos para avaliação da qualidade de vida variam de acordo com a abordagem e objetivos do estudo. Instrumentos específicos como o Medical Outcomes Study Questionaire 36-Item Short Form Health Survey (SF-36) para avaliação da qualidade de vida relacionada à saúde e do WHOQOL para avaliação da qualidade de vida geral são tentativas de padronização das medidas, permitindo comparação entre estudos e culturas. Publicações sobre novos instrumentos de avaliação específicos para populações ou pessoas acometidas por quadros patológicos específicos são crescentes na literatura especializada. Medir qualidade de vida é bastante complexo, o que leva a necessidade de definição clara para cada estudo específico e para guiar a utilização de determinada forma de avaliação.

Uma das formas mais tradicionais para avaliar qualidade de vida em grandes populações é através do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com relatório divulgado no ano de 2006 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil melhorou o seu IDH, mas caiu uma posição no ranking mundial, de 68º para 69º, numa lista de 177 países e territórios. O Índice utilizou quatro indicadores: PIB (Produto Interno Bruto) per capita, expectativa de vida,

64 Qualidade de Vida

taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). Os resultados indicam que, de 2003 para 2004, o Brasil avançou em duas das três dimensões do IDH (longevidade e renda) e estabilizou-se em uma (educação). A decomposição do IDH mostra que o Brasil tem um subíndice de renda superior ao da América Latina, mas inferior à média mundial. Em esperança de vida, supera a média global, mas não a latino-americana. Educação é a dimensão em que o Brasil mais se aproxima dos países ricos e mais se distancia da média mundial.

Instrumentos como o SF-36 e o IDH, da mesma forma que o WHOQOL da OMS, apresentam vantagens por serem instrumentos que já tiveram sua validade e qualidades psicométricas atestadas, além de permitirem a comparação com outros estudos. No entanto, esses instrumentos trazem consigo limitações importantes, pois ao propor indicadores deixam de avaliar as especificidades de cada sujeito em cada contexto de avaliação.

Existem em 2011, nas Universidades Estaduais Paulistas, 84 pesquisas que tratam diretamente sobre a aplicação dos parâmetros de qualidade de vida (71,4% dissertações de mestrado, 23,8% teses de doutorado e 4,7% teses de livre-docência). Desses estudos, 71,7% foram realizadas em adultos de ambos os sexos, sendo 13,2% com mulheres; 7,5% com idosos; 1,9% com crianças, e em 5,7% não foi possível identificar a população. Desses estudos, 69,8% foram realizados com pessoas acometidas por algum tipo de patologia, sendo o principal instrumento utilizado Medical Outcomes Studies 36-item Short-Form (MOS SF-36). A produção no Brasil, em parte representada pelas universidades investigadas, está seguindo uma tendência mundial, com um aumento da produção e uma ênfase na qualidade de vida relacionada à saúde.

A produção sobre qualidade de vida no Brasil é relativamente recente e tem aumentado a cada ano, não se restringindo a determinado grupo social, mas sendo realizada, em grande parte, com adultos acometidos por algum tipo de patologia, refletindo a preocupação em se conhecer de que forma essas enfermidades estão comprometendo a vida dos indivíduos, focalizando as análises na qualidade de vida relacionada à saúde. Essa forma de pesquisa tem recebido críticas, pois, embora o

65

estado de saúde seja bastante importante para a vida das pessoas, nem todos os aspectos da vida humana passam por questões médicas ou sanitárias.

2.2 Políticas públicas de lazer e qualidade de vida: a contribuição do conceito de cultura para pensar as políticas de lazer

A discussão sobre as políticas públicas de lazer e sua relação com a qualidade de vida é muito diferente da discussão sobre o objeto de pesquisa lazer e qualidade de vida. Trata-se de uma transposição repleta de consequências. Enquanto a pesquisa teórica busca ampliar o conhecimento acumulado a respeito de um determinado assunto, a prática política busca a ampliação do poder dos agentes. Nesse sentido, o investimento no lazer e na qualidade de vida é uma opção política fraca. Pensar essas políticas é praticamente sinônimo de pensar em formas de aumentar o peso da área dentro da constelação mais ampla de alternativas de investimento que se apresentam para os governantes, a partir da inserção num quadro nacional com forte influência das práticas clientelistas, em que governar, muitas vezes, confunde-se, ou até mesmo resume-se a distribuir verbas.

O primeiro aspecto que chama a atenção, a partir dessa linha de raciocínio, é o caráter educativo das políticas públicas de lazer e qualidade de vida.

O lazer nas políticas públicas pode, também, dentro de um cenário de repressão política, surgir como um mecanismo de coerção às escondidas. Talvez hoje, muitos dos problemas relacionados aos usos do lazer sejam referentes à dificuldade em libertá-lo das morais autoritárias do militarismo. A filosofia dessa ação prática não é a de entender o lazer de uma forma mais humana, para compartilhar ações e unir pessoas, como um meio importante para uma tomada de consciência e mudança social.

A implementação de uma política de lazer e qualidade de vida dá-se no interior de um projeto político mais amplo, e através de uma máquina de administração pública dominada, durante um período de tempo específico, por um partido político ou, ainda, por uma tendência integrante de um partido político. A expectativa do controle de verbas a serem distribuídas,

66 Qualidade de Vida

mais a necessidade de lotear as diferentes secretarias entre os grupos que irão compor uma base parlamentar de apoio, faz com que as ações administrativas sejam executadas de uma forma não coordenada e independente umas das outras, em função dos interesses específicos de cada grupo instalado na estrutura de poder. Assim, é extremamente difícil somar as propostas do campo do lazer e qualidade de vida com as de outras áreas como hospitais, casas populares, escolas, etc. O mesmo tipo de situação pode ser percebida com relação à área de cultura e os agentes culturais, levando muitas vezes ao aumento da importância dos conteúdos esportivos no interior das políticas de lazer e qualidade de vida, ou ainda à opção mais fácil de contratar, com verbas públicas, apresentações de representantes da indústria cultural, já que eles possuem a legitimação de serem conhecidos e sua presença desejada por grande parte da população.

Nesse sentido, trabalharemos nesse capítulo como o conceito cultura têm relação com a dificuldade de se implementar uma política pública de lazer, voltada à qualidade de vida. Após trabalhar esse conceito, discutiremos a sua apropriação pelo mercado e pelas estruturas de poder.

O termo cultura tem dois significados básicos. O primeiro indica o conjunto dos modos de viver e pensar definidos como civilização, ou seja, a cultura entendida como a construção de uma totalidade através das tradições, técnicas, instituições, derivadas de um sistema histórico, parte integrante e indissociável do armazém do saber partilhado por uma determinada comunidade. A construção deste sentido operou-se no século XVIII por obra da filosofia iluminista. Outro significado de cultura, trazido da tradição grega, designa a formação do homem enquanto agente consciente, referindo-se ao homem como ser uno à procura do autoconhecimento e em estreita relação com as artes e ofícios. Tendo-se tornado praticamente sinônimo de civilização, o termo hoje designa o conjunto das tradições, técnicas, instituições que caracterizam um grupo humano: a cultura compreendida dessa maneira é normativa e adquirida pelo indivíduo, desde a infância. Nesse sentido, cultura é uma palavra que se aplica tanto a uma comunidade desenvolvida do ponto de vista técnico ou econômico, como às formas de vida social mais rústicas e primitivas. Estamos pensando, portanto,

a cultura [...] tratada como sistema simbólico, pelo isolamento dos seus elementos, especificando as

67

relações internas entre esses elementos e passando então a caracterizar todo o sistema de uma forma geral – de acordo com os símbolos básicos em torno dos quais ela é organizada, as estruturas subordinadas das quais é uma expressão superficial, ou os princípios ideológicos nos quais ela se baseia (GEERTZ, 1989, p.27).

Bourdieu (1989), por sua vez, sustenta que a percepção do mundo social implica um ato de construção coletiva, comportando-se e operando-se, na prática cotidiana, pela representação explícita e a expressão verbal.

O significado de cultura mais antigo designa o melhorar e refinar da formação humana, que corresponde, ainda hoje, ao que os gregos chamavam Paideia, e que os latinos indicavam pela palavra humanitas: a educação do homem como tal, isto é, a educação devida àquelas “boas artes”, próprias do homem e que o diferenciam de todos os outros animais. A cultura para os gregos é a procura e a realização que o homem faz de si. O homem só pode realizar-se como tal por meio do conhecimento de si mesmo e do seu mundo e, portanto, mediante a pesquisa da verdade em todos os domínios que lhe interessam.

A cultura, no sentido mais amplo, integra-se em diferentes mecanismos de ação que perpassam o universo simbólico no qual o agente vive, sendo o corpo o primeiro filtro da percepção, seja pelos sentidos ou compreendida como experiências. Na formação do universo cultural, têm-se diferentes níveis de compreensão nas formas de aprendizado, sociabilização e influência do meio ambiente. Ao mesmo tempo em que a definição de cultura, sinônimo de civilização, é empregada na tradição iluminista, também podemos sintetizá-la pela busca individual de elementos cotidianos para a formação do homem como agente histórico; é nesse sentido que Norbert Elias (1984) aponta para uma ideia de civilização representada por uma coletividade que define certos padrões, mas que, inserido nessa totalidade, o indivíduo procura na sua cultura formas múltiplas de relacionamento no pensar e agir. Podemos, assim, apontar diferentes dimensões da cultura, como a cultura erudita, que é transmitida na escola e sancionada pelas instituições; a cultura criada pelo povo (popular), que articula uma concepção do mundo em contraposição aos esquemas oficiais; a cultura de massa, que reflete um sistema industrial em desenvolvimento e que tem base no fetiche, na mercantilização das relações e no consumo.

68 Qualidade de Vida

Alguns teóricos da cultura, como Bosi (1986), atentam para o caráter dominante da cultura de massa. Nessa interpretação, a partir de leituras de Adorno e Horkheimer (1986), a crise da cultura popular leva à concepção de cultura de massa, sendo uma nova era para a cultura popular: “claramente não folclórica; abertamente organizada por empresários da industria do lazer; fortemente estruturada em função de um certo público-massa e necessariamente distinta das experiências da ‘alta cultura’” (BOSI, 1986, p. 73). Além dele, outros autores (Morin, Adorno, Benjamim) acusam a cultura de massa de não ser cultura, mas indústria, de não ser orgânica, mas exterior e manipuladora da inteligência e da sensibilidade. Morin aborda essa perda de sensibilidade denominando-a “segunda industrialização”, a ser a industrialização do espírito. “É esse o caso daquilo que pode ser considerado uma terceira cultura, oriunda da imprensa, do cinema, do rádio, da televisão, que surge, desenvolve-se, projeta-se, ao lado das culturas clássicas e nacionais” (MORIN, 1997, p. 14).

O consumo da cultura de massa confunde-se com a concepção do lazer moderno. O lazer moderno não é apenas o acesso democrático a um tempo livre, que antes era o privilegio das classes dominantes. A fabricação em série e a venda a crédito abrem as portas para os bens industriais, para a limpeza do lar com aparelhos eletrodomésticos, para fins de semana motorizados. É então possível começar a participar da civilização do bem-estar, e essa participação embrionária no consumo significa que o lazer não é mais apenas o vazio do repouso e da recuperação física e nervosa, não é mais a participação coletiva na festa, não é tanto a participação nas atividades familiares. Ele é, progressivamente, a possibilidade de ter uma vida consumidora.

Dumazedier (1979) define lazer como o conjunto de ações escolhidas pelo sujeito para diversão, recreação e entretenimento. Num processo pessoal de desenvolvimento, tem caráter voluntário e é contraponto ao trabalho urbano-industrial. É interessante notar que, para Morin (1997), o lazer moderno é o acesso ao tempo livre, privilegio do passado das classes dominantes (desde a tradição grega de ócio), que se vincula ao tempo industrial e possui como principal característica o repouso e a recuperação do trabalho. Outro autor que se apoia na dicotomia lazer-trabalho para definir lazer é Magnani (2000), apontando o interesse como principal característica do lazer, após libertar-se das obrigações impostas pelo trabalho profissional. Elias e Dunning (1992),

69

por sua vez, e afastando-se da tradição dicotômica, entendem o lazer como um tipo de atividade que se insere no tempo livre e colocam o indivíduo como principal objeto de pesquisa, como sujeito social que pode dotar de sentido a atividade e aproximá-la da busca da excitação ou do prazer, definido enquanto a busca de um descontrole medido ou ainda um descontrole controlado. Nesse caso, o lazer, apesar de trabalhar no limite do descontrole, está intimamente ligado às dimensões sociais para cada situação como, por exemplo, no estádio de futebol onde são permitidos xingamentos e atitudes não convencionais (ELIAS; DUNNING, 1992, p. 112).

Uma outra alternativa para pensar o lazer consiste em destacar a questão da busca do prazer como elemento fundamental que o distingue das demais manifestações sociais. Não haveria assim nenhuma forma de lazer que não incluísse a expectativa futura de auferir algum nível de prazer, independente do fato de a expectativa vir a ter sucesso ou não, e definindo prazer enquanto elemento essencialmente humano, característico da formação da personalidade e que pode ser percebido em qualquer meio social organizado, desde uma perspectiva histórica (GUTIERREZ, 2000, p. 103).

A cultura e o lazer possuem uma íntima relação. Muitas das atividades designadas lazer passam por manifestações de cultura. Os jogos, as brincadeiras, as expressões artísticas são lazeres e fazem parte da herança cultural de cada comunidade. Procurando não segmentar nem a ideia de lazer, e nem tampouco a de cultura, trabalharemos a sua relação como definida pela totalidade das tradições, técnicas e instituições derivadas de um sistema histórico, parte integrante e indissociável do saber partilhado por determinada comunidade. Apesar de esse conceito explicitar uma totalidade, deve-se ter o cuidado de evitar reviver a ditadura de uma concepção de “cultura” abstrata, mas percebida numa realidade concreta como cultura de massas, cultura popular e cultura erudita.

A cultura de massa, que também pode ser compreendida como indústria cultural, constituiu-se após a Revolução Industrial, principalmente pelo desenvolvimento da tecnologia e a transformação dos meios de produção. Estudiosos desse período, como Benjamin (1994), Adorno e Horkheimer (1986), discutiram a influência da indústria cultural no cotidiano da sociedade industrial, apontando para seu caráter dominador

70 Qualidade de Vida

e ideológico, principalmente com a criação de mecanismos de difusão em massa, como é o caso do rádio, da fotografia, do cinema e da televisão. Nesse caso, a arte, que anteriormente se expressava no seio da cultura popular e erudita, agora divulga a rapidez e o consumo. Os meios de comunicação terminam por substituir outras formas de expressão não consumistas, isto é, apresentam-se como mercadoria, disseminando hábitos, costumes e moldando relações interpessoais.

Esses processos de substituição foram construídos para desenvolver o consumo e expandir o novo sistema de produção, num processo de padronização da vida burguesa como modelo último a ser seguido, atingindo diretamente as formas de lazer, já que o seu consumo ocorre necessariamente no tempo não-produtivo. No lazer, ocorrem os dois processos apontados anteriormente: a.) a mecanização do lazer através da incorporação da tecnologia e b.) a substituição da busca de um prazer não-consumista por uma necessidade de consumo, por meio da ideologização. Nessa perspectiva de análise, a cultura de massa, pelo processo de substituição e ideologização, percebe-se a subordinação de todas as outras expressões em prol do consumo, delimitando e esmagando os dois campos: cultura erudita (caracterizada pelo autoconhecimento) e cultura popular (caracterizada pela sociabilidade espontânea), para constituir-se como campo hegemônico.

Com o desenvolvimento da sociedade contemporânea, a indústria cultural confunde-se com o lazer a ponto de serem usados como sinônimos, o que leva a um afastamento ainda maior das suas manifestações não-consumistas. O uso da televisão é lazer, como o cinema, a música pop, a dança de salão ou a fotografia. Segundo Bosi (1986), a cultura de massa tenta suplantar os valores da cultura popular, substitui a integração do indivíduo à cultura, transformando-o em mero espectador ou consumidor. A indústria cultural desvaloriza o folclore, justamente para poder inserir-se como prática dominante e colonizar o popular com os valores burgueses, com o intuito de destruir todas as formas espontâneas que não têm como fim último o mercado. O lazer, guiado pelos cânones da indústria cultural, tem uma forte presença do individualismo e do consumo; sua construção gira em torno da necessidade, da busca do prazer e do relacionamento com o outro por meio dos bens de consumo. Apesar de estar totalmente incorporado no cotidiano, esse valor pode ser revisto, pois existem formas de preservação do popular e do erudito como veremos a seguir.

71

O termo cultura popular, por sua vez, remete-se às manifestações coletivas, geralmente no espaço não-urbano. Ao pensar a cultura popular, o folclore e os ritos antigos são os primeiros a serem lembrados. Essa alusão do popular e rural está presente na própria constituição do capitalismo, já que a exploração da terra o êxodo rural são características da formação do proletariado urbano. O processo de apropriação da cultura popular pela de massas é complexo e incorpora aspectos como, a perda de identidade, o afastamento dos símbolos sagrados coletivos, a destruição de uma moral campesina e o patriarcalismo. Como analisado no primeiro capítulo, assumimos a cultura no sentido semiótico de reapropriação e ressignificação temporal, historicamente determinada. Nesse sentido, a cultura popular parece viver, desde a constituição da sociedade moderna, uma luta diária com a indústria cultural, procurando incorporar a tecnologia e reconvertê-la em instrumento de uma sociabilidade espontânea ou autêntica. No caso do lazer, particularmente, vive-se a dualidade entre as novas tecnologias do lazer e a ideologia do consumo, em que o lazer popular pode ser percebido como espaço de resistência da doutrinação puramente consumista, tendo como exemplos as festas típicas e os jogos e brincadeiras.

Segundo Habermas (1987), por exemplo, sempre existirão tentativas de exterminar a cultura popular, para promover, cada vez mais, os valores de consumo. A incorporação do popular pelo mercado é infinito, segundo Habermas, já que a própria indústria cultural nasce do mundo da vida, posteriormente desvincula-se da cultura popular por sua complexificação sistêmica, passando a colonizá-la. Esse processo é definido por Habermas como formação e apropriação do sistema pela colonização do mundo da vida. Para Habermas, o mundo da vida é a base das relações humanas, e toda nova forma de vida tem como base essa relação orgânica e social. A cultura, nesse sentido, é o armazém do saber humano (HABERMAS, 1987). Desse modo, as festas típicas, como a junina, Cosme e Damião e dias santos podem ser vistas lutando para manter a tradição e não sucumbirem à industria cultural. A cultura popular é reapropriada, ressignificada e reconstruída, numa evolução da própria construção social. Nesse sentido, o lazer definido aqui como popular não é aquele que permanece inalterado pelo tempo, mas o que preserva e incentiva a socialização espontânea e a formação coletiva de identidade do grupo. Essa dimensão parece ser a característica fundamental da cultura popular.

72 Qualidade de Vida

Assim, as práticas de lazer populares como os jogos que pulsam nos morros, ou as brincadeiras de rua urbanas, ou as festas rurais populares, são formas de lazer que representam as práticas coletivas de convivência e símbolos de uma comunidade, um apelo ao passado e uma forma de resistência à generalização da tecnologia e do consumismo.

A cultura erudita não pode ser encarada como valorização do aristocrático, ou ligada, literalmente, ao poder aquisitivo; porém, é verdade que, de forma geral, sua existência depende da atenção prévia das necessidades materiais básicas. A cultura erudita não é uma cultura de massas; pelo contrário, a concepção de um consumismo exacerbado afasta-se da cultura erudita, pois o erudito tem um caráter de descobrimento do belo e de autoconhecimento. Ela tem como pressuposto o deleite com a arte, da sacra à moderna, do renascimento à reforma, da iluminista à barroca, do surrealismo ao romântico; enfim, da arte como uma linguagem distinta, que necessita uma educação específica para seu deleite e contemplação. O próprio termo contemplação afasta-se do “tempo é dinheiro” capitalista. Essa outra linguagem, que representa a arte, difere de uma leitura mecânica da sociedade; traz-nos um olhar peculiar dos períodos históricos, expressando as características de um povo, de um grupo e de cada contexto específico.

Mas aqui, da mesma forma que no caso anterior, é preciso tomar cuidado com definições simples ou principistas. O cinema, por exemplo, mesmo sendo um resultado do desenvolvimento industrial, não pode ser considerado uma manifestação exclusiva da cultura de massas, correndo-se, nesse caso, o risco de apresentar um ideal de erudito passadista, pensando a arte erudita como classicismo e que uma arte erudita jamais poderá ser feita em interface com as máquinas contemporâneas. Esse pensamento apresenta a cultura de forma estática e esquece a possibilidade da ressignificação de toda manifestação humana. A arte é um veículo de contestação social, como, por exemplo, o Cinema Novo brasileiro da década de 60 e 70 e o surrealismo. A cultura erudita pode representar a contestação ao sistema e a sua própria contradição, ser ao mesmo tempo fruto do capitalismo e sua crítica. Por conseguinte, como acontece com a cultura popular, a cultura erudita também é ressignificada, utilizando novas técnicas e tecnologias para se expressar. O cinema, que é um cânone da indústria cultural, também pode surgir como manifestação de uma cultura erudita, nos termos aqui desenvolvidos.

A contemplação da arte é lazer. Apesar de a cultura erudita e

73

de o lazer se afastarem, devido ao conceito lazer colar-se à indústria cultural, pode-se tentar aproximá-lo do erudito, no sentido de construir um contraponto à cultura de massa. Subvencionada pelo Estado, a arte erudita representada pelos museus, apresentações das orquestras clássicas, bibliotecas de acesso gratuito são pouco procuradas, já que dependem de um desenvolvimento educacional complexo e de longa maturação. O desinteresse por parte de setores da população, decorrente de problemas estruturais no campo educacional, leva a uma menor atenção pelo Estado, desvalorizando e tornando mais difícil o surgimento e a divulgação de novos artistas e novas tendências eruditas, numa espécie de círculo vicioso.

Em resumo, como tentaremos desenvolver no quadro a seguir, o lazer erudito pode ser caracterizado pela valorização do indivíduo, pela sensibilidade e pelo autoconhecimento. Na cultura popular há a valorização do indivíduo como grupo e também da sensibilidade; contudo, esse conhecer-se não figura como sua principal característica. Na indústria cultural essa sensibilidade é totalmente disparatada; quase um clichê. A valorização extremada do indivíduo leva ao individualismo e o autoconhecimento pode levar à aniquilação dos princípios de consumo, por isso não existe.

Quadro: Características do lazer no campo de atuação

Características

do lazer

Erudito

Massa

Popular

Atributos sociais valorizados

Autoconhecimento

Individualidade

Subjetivismo

Alienação

Individualismo

Fetiche

Familiaridade

Coletivismo

Intersubjetivismo

Relação com as políticas públicas

Precária e sem incentivo

Garimpo de votos

Populista Consumista

Programas Federais sem apoio popular

Populista

74 Qualidade de Vida

Relação com o lazer

Afastamento pelo elitismo

Quase sinônimo

Ideia de passadismo

Nostalgia romântica

Dificuldade ao acesso

Educação

Divulgação

Acesso aos bens materiais

Dominação da cultura urbano-industrial

Inserção social

Elitista

Dominação

Hegemônica

Regionalista

Formas de expressão

Plural

Seletiva

Elitista

Mercadológica

Alienante

Massa consumidora

Patriarcal

Coletivista

Identidade nacional

Diálogo com outros campos

Aberto

Fechado

Aberto

As relações entre lazer e cultura, ou ainda, a percepção das dimensões do lazer a partir da reflexão a respeito da cultura, permitem perceber a dominação (não absoluta) da indústria cultural – definida aqui como categoria próxima à cultura de massa, com relação à cultura popular e a cultura erudita, por meio da relação ideológica com o público –, incentivando o consumismo e o individualismo. A cultura popular, caracterizada pela sociabilidade espontânea, e a erudita, caracterizada pelo autoconhecimento, apresentam um intercâmbio constante ou, pelo menos, uma dimensão comum de resistência ou ressignificação da indústria cultural.

A política pública de lazer voltada à qualidade de vida, como qualquer outro setor, deve ter uma postura crítica e articular-se, compartilhando objetivos e recursos, além de adotar como critérios fundamentais o incentivo à sociabilidade espontânea e o desenvolvimento da sensibilidade e do autoconhecimento dos participantes. É nesse sentido que procuramos aqui apontar a importância da pesquisa a respeito do objeto cultura e sua contribuição para pensar o lazer, a qualidade de vida e as suas políticas.

75

2.3 Esporte: relações com a qualidade de vida

No esporte, a passagem do século XX para o século XXI foi marcada por um quadro conceitual amplo de mudanças e tendências influenciadas pelas transformações sociais e políticas, principalmente com o fim da Guerra Fria, a globalização e a importância da atividade física no mundo contemporâneo. Desde Pierre de Coubertin, o esporte mudou bastante; pode-se afirmar que o universo dividido em esportes amadores e profissionais tornou-se mais complexo que a simples aferição de renda. Hoje, o esporte, como fenômeno social, possui distintas dimensões.

Depois da Segunda Guerra Mundial, o quadro internacional do esporte transformou-se em todas as suas formas e pode-se afirmar que uma interpretação correta do conjunto de fatos históricos tornou-se extremamente difícil. O esporte ganha uma nova forma, o ensino de suas práticas para uma educação do movimento – educação física, motricidade humana, consciência corporal. Rapidamente, o aspecto pedagógico incorpora o ensino técnico da modalidade como espelho direito do fenômeno esportivo. No esporte, as alterações da segunda metade do século XX pós-guerra foram profundas, pois o número de praticantes e modalidades surgidas cresceu impressionantemente. Além disso, o esporte era visto apenas na perspectiva do rendimento; após a Carta Internacional de Educação Física e Esporte da UNESCO de 1978, a prática esportiva passou a ser entendida como “direitos de todas as pessoas”.

Continue >>>